Começa a obra do Posto de Saúde do Porto da Aldeia

Começou na última segunda-feira (22), a construção do Posto de Saúde do Porto da Aldeia, indicação nº N°37/2013, do vereador André de Gilson.
A Prefeitura de São Pedro da Aldeia, por meio da Secretaria Especial de Projetos, recuperou quase um milhão em convênios celebrados com o Governo Federal em 2011 direcionados para a Saúde. Os contratos estavam paralisados por falta de projetos e de continuidade na execução. No entanto, por determinação do Prefeito, toda a situação foi regularizada e os convênios pendentes, resgatados. Dentro desse pacote de convênios recuperados estão a reforma dos postos de Saúde dos bairros Vinhateiro e Baixo Grande, além da construção de três unidades básicas de saúde, no Centro, Porto da Aldeia e Flexeira, que já estão em andamento. A previsão de término dessas obras é para o final de setembro.

"Agradecemos ao Prefeito Cláudio Chumbinho e toda sua equipe, por dar início a construção do Posto de Saúde do nosso querido Bairro Porto da Aldeia, atendendo, o meu pedido e do vereador Franklin, realizando o desejo da população", disse André de Gilson.

Calendário de pagamentos do Abono Salarial é divulgado

O calendário de pagamento do exercício 2013/14 do Abono Salarial do PIS/Pasep foi apresentado na última quinta-feira (4) pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) nas agências da Caixa e do Banco do Brasil. O benefício começa a ser pago a partir de 13 de agosto e termina em 30 de junho de 2014.

Podem sacar o Abono Salarial todas as pessoas que trabalharam com vínculo empregatício por pelo menos 30 dias no ano anterior ao exercício e tenham recebido, em média, até dois salários mínimos. Também é preciso estar inscrito no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Púbico (Pasep) há cinco anos.

Cronograma de pagamento do Abono Salarial - Exercício 2013/2014

Programa de Integração Social – PIS 

I - O crédito em conta para correntistas da Caixa será efetuado a partir de julho/2013.

II – Pagamento pelo Caixa PIS-Empresa (por intermédio das empresas conveniadas) - o crédito será efetuado na folha de salários dos meses de julho a agosto/2013.

III - Pagamento de Abono regularização cadastral (inciso II do art. 2º, desta Resolução) no período de 02.12.2013 a 30.06.2014.

Cronograma de pagamento do Abono Salarial - exercício 2013/2014 

Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep)

I - O crédito em conta para correntistas do Banco do Brasil será efetuado a partir de julho/2013.

II - Pagamento pela Fopag (através da folha de pagamento das entidades conveniadas) - o crédito será efetuado a partir de julho/2013.

Fonte:

Ministério do Trabalho e Emprego

Alunos da Rede Municipal recebem diploma do Proerd

Alunos dos 5° anos, do Primeiro Segmento do Ensino Fundamental,foram diplomados na manhã da última sexta-feira (05), em solenidade realizada no Teatro Municipal Dr. Átila Costa. O evento organizado pela Polícia Militar em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SECEL) de São Pedro da Aldeia, reuniu alunos de quatro unidades escolares municipais para o encerramento do Programa Educacional de Resistência às Drogas (PROERD). Durante 17 semanas o sargento Ubaldo Nunes, do 25° Batalhão de Policia Militar, ministrou um curso de capacitação para alunos das Escolas Municipais, Professora Maria Celeste de Campos, Antônio Rodrigues dos Santos, Vidal de Negreiros e Escola Municipalizada Manoel Moraes da Silva. O objetivo do Programa é reduzir a demanda de drogas, prevenindo o abuso do álcool e outras substâncias, bem como diminuir o índice de violência e construir uma cultura de paz nas escolas, promovendo ações educacionais e o fortalecimento da parceria com as comunidades. 

Meninas de dez e 11 anos receberão vacina contra HPV

A vacina contra o papilomavírus, popularmente conhecido como HPV, será oferecida pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para meninas de 10 e 11 anos no início de 2014. O anuncio foi feito nesta segunda-feira (1º) pelo Ministério da Saúde. A vacina é usada na prevenção de câncer de colo do útero e estará disponível em cerca de 5 mil postos, entre escolas públicas e particulares (em forma de campanha), e unidades de saúde, de maneira permanente. 

Neste primeiro momento, serão disponibilizadas 12 milhões de doses apenas para meninas. Com os custos da vacina, serão gastos R$ 452,5 milhões. Cada unidade equivale a R$ 30. A vacina, que será produzida pelo Instituto Butantã e pela Merck, será administrada em três doses, e protegerá contra quatro subtipos de HPV: 6, 11, 16 e 18 – os dois últimos são os que causam o maior risco de câncer. Em 70% dos casos de câncer do colo do útero, há vestígio da presença dos subtipos 16 e 18.

"Estamos oferecendo a melhor vacina que existe. 75% das vacinas usadas contra o HPV no mundo é essa que vamos aplicar. Essa é mais uma medida para enfrentarmos um problema de saúde púbica, que é o câncer do colo do útero – sobretudo nas regiões Norte e Nordeste e em áreas economicamente menos desenvolvidas em outras regiões do País", informou o ministro da Saúde  Alexandre Padilha.

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• De acordo com o Inca, foram registradas 274 mortes por câncer anal no Brasil em 2010, sendo 98 em homens e 176 em mulheres

A vacinação será feita em meninas nessa faixa etária, em intervalos de dois e seis meses entre a segunda e a terceira doses, respectivamente. "Temos de preparar esse público, envolver as meninas e a família, reforçar a orientação, o porquê de a faixa etária ser de 10 a 11 anos, antes do início da atividade sexual", disse Padilha. A administração será feita, segundo a autorização dos pais. "A vacina não elimina a necessidade do uso de preservativo e da realização do exame papanicolau", explicou o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Jarbas Barbos.

Vacinação contra paralisia infantil continua até o dia 5 de julho

Os estados devem continuar a vacinação até atingir meta que é de 95% do público-alvo, ou seja, 12,2 milhões de crianças

Embora a Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite tenha sido encerrada na última sexta-feira (21), o Ministério da Saúde recomenda aos estados e municípios que não atingiram a meta a prosseguirem com a mobilização até o próximo dia 5 de julho. Balanço divulgado nesta quinta-feira (27) indica que 11,3 milhões de crianças, entre seis meses e menores de cinco anos, foram imunizadas contra a doença em todo o País, o que corresponde a 87,6%do público-alvo, formado por 12,9 milhões de crianças. A expectativa é chegar 95%, ou seja, 12,2 milhões de crianças.

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De acordo com os números preliminares informados pelas secretarias de saúde até às 10h desta quinta-feira (27), os estados do Acre (97,3%) e Roraima (96,7%) já atingiram a meta. Os outros estados com as maiores coberturas vacinais são Rondônia (94,8%); Santa Catarina (93,6%); Rio de Janeiro (93,5%); Goiás (93,5%); Paraná (92,8%); Maranhão (92,3%); Sergipe (91,6%) e Rio Grande do Sul (90,5%). 

Apesar de a meta ainda não ter sido atingida na maioria dos estados, a coordenadora do Programa Nacional de Imunizações (PNI), do Ministério da Saúde, Carla Domingues, considera os números da campanha satisfatórios até o momento. “Esses dados ainda são preliminares e, só depois de consolidados, o Ministério da Saúde terá um panorama real da cobertura em todo o País”, observou.

Câmara derruba PEC que tentava limitar o poder de investigação do MP

PEC 37 impedia promotores e procuradores de abrir investigações próprias. Protestos pelo país pediram que Congresso rejeitasse a proposta.

A Câmara dos Deputados derrubou nesta terça-feira (25), por 430 votos a nove (e duas abstenções), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que impedia o Ministério Público de promover investigações criminais por conta própria.

O texto da chamada PEC 37 previa competência exclusiva da polícia nessas apurações. Com a decisão da Câmara, a proposta será arquivada. Pela proposta de alteração na carta constitucional, promotores e procuradores não poderiam mais executar diligências e investigações próprias – apenas solicitar ações no curso do inquérito policial e supervisionar a atuação da polícia. A rejeição da proposta era uma das reivindicações dos protestos de rua que se espalharam em todo o país.

A votação foi acompanhada por procuradores e policiais, que ocupavam cadeiras na galeria do plenário da Câmara. Conduzidos pelo líder do PSDB, Carlos Sampaio (SP), promotor de Justiça licenciado, parlamentares tucanos ergueram cartazes no plenário contra a PEC 37. As cartolinas estampavam “Eu sou contra a PEC 37. Porque não devo e não tenho medo da investigação. A quem interessa calar o MP?”, indagava o manifesto.

Ao abrir a sessão extraordinária, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), afirmou que era necessário votar a PEC 37, mesmo sem acordo.

“Lamentavelmente chegamos a 95% de acordo. Faltaram 5% para concluirmos um texto. Esta Casa demonstrou sua vontade de estabelecer um perfeito entendimento entre o Ministério Público e os delegados. Mas na hora que não foi possível, isso não poderia ser pretexto para não votar a PEC. Ela não poderia ficar pairando”, disse. Henrique Alves disse ainda “ter certeza” de que os parlamentares voltariam a proposta pensando no que seria melhor para o país.“ Tenho certeza de que cada parlamentar estará votando de acordo com a sua consciência, para o combate à corrupção, o combate à impunidade”, disse

Autor da PEC lamenta 'rótulo'

O autor da proposta, deputado Lourival Mendes (PTdoB-MA), foi o único a defender o texto no plenário. Ele afirmou que a PEC 37 foi rotulada de forma “indevida” como sinônimo de “impunidade”. 

“Essa PEC tramitou nesta Casa com 207 assinaturas, foi aprovada na CCJ [Comissão de Constituição e Justiça], foi aprovada na comissão especial. Lamentavelmente, num acidente de percurso, a PEC foi rotulada e alcançada por um movimento que nada tem a ver com sua propositura. Não é verdadeiro o rótulo de impunidade da PEC”, afirmou.

Deputados no plenário da Câmara em sessão de votação da PEC 37 (Foto: Luis Macedo/Agência Câmara)

Fonte G1

Começa redução de tarifas de ônibus intermunicipais na Região dos Lagos

Valor das passagens passa de R$ 4 para R$ 3,80.
Anuncio foi feito pela Auto Viação Salineira na última segunda-feira.

Nesta quarta-feira (26), entra em vigor uma das conquistas das manifestações que acontecem em todo o Brasil: a redução das passagens de ônibus intermunicipais. A queda do preço vale para as 1.590 linhas intermunicipais de todo o estado do Rio de Janeiro. Na Região dos Lagos, a tarifa vai passar de R$ 4 para R$ 3,80, valor que era utilizado antes do último aumento da tarifa, concedido em dezembro de 2012.

O anuncio da redução foi feita na última segunda-feira (24), pela Auto Viação Salineira, única empresa de ônibus que opera na região. A redução do preço da passagem cumpre o Decreto Nº 44.266, de 21 de junho, publicado no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (24), que determina que a partir da zero hora de quarta-feira (26) que os valores das tarifas intermunicipais retornem ao valor estabelecido na Portaria Detro/Pres Nº 1101 de 20/12/2012.

Fonte G1

Trabalhadores podem sacar abono de R$ 678 até 28 de junho

Têm direito ao benefício os contratados que ganham até dois salários mínimos cujos empregadores contribuem para o Programa de Integração Social (PIS) e também para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep)

Trabalhadores que tiveram remuneração média mensal de até dois salários mínimos durante o ano base 2012/2013 podem fazer o saque do abono salarial no valor de R$ 678,00, até 28 de junho. 

De acordo com a Caixa Econômica Federal, até 17 de junho foram feitos 17,2 milhões de pagamentos de abono salarial pelo Programa de Integração Social (PIS), de um total de 18,1 milhões. 

Governo do Mato Grosso do SulAmpliar

• São beneficiados os trabalhadores que tiveram os dados informados na RAIS. Estejam cadastrado no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos, carteira assinada e ter recebido em média até dois salários mínimos

Desde abril, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) vem notificando por carta os contribuintes que ainda não foram buscar o benefício. 

Têm direito ao abono os contratados cujos empregadores contribuem para o PIS e também para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). 

É necessário também que o empregado esteja cadastrado no programa por pelo menos cinco anos, catalogado na Relação Anual de Informações Sociais (Rais), além de ter exercido atividade remunerada por pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano passado.

O último levantamento do MTE, divulgado em maio, com dados atualizados até 30 de abril, apontou que 19,5 milhões de trabalhadores já tinham feito o saque, de um total de 20,7 milhões aptos a receber o benefício, incluindo contribuintes do PIS e do Pasep. 

PIS/Pasep

Os fundos do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) são constituídos com a arrecadação das contribuições dos trabalhadores.

O PIS promove a integração do empregado com a empresa privada em que trabalha. Com o número de inscrição no PIS em mãos, o cidadão pode realizar consultas e saques dos benefícios sociais administrados pela Caixa.

Os trabalhadores inscritos no PIS recebem o abono nas agências da Caixa e os inscritos no Pasep no Banco do Brasil. Aqueles que tiverem Cartão Cidadão da Caixa, com senha cadastrada podem fazer o saque em casas lotéricas, caixas de autoatendimento e postos do Caixa Aqui. Para retirar o dinheiro, devem apresentar um documento de identificação e o número de inscrição no PIS ou no Pasep.

Fontes:

Ministério do Trabalho

Caixa Econômica Federal

O Vereador André de Gilson elogia a manifestação pacífica em São Pedro da Aldeia

"Hoje, venho elogiar a organização da manifestação de ontem, que comprovou a energia da nossa democracia, os aldeenses mostraram a força da voz da rua, tantos jovens e adultos, crianças, pais e avós, juntos em família, cantando o hino nacional e defendendo um país melhor. Com a união do povo nossa cidade ganha força política. O caráter pacífico dos atos engrandeceu a manifestação popular em nosso município", disse André de Gilson. 

Trabalhadores podem sacar abono de R$ 678 até 28 de junho

Têm direito ao benefício os contratados que ganham até dois salários mínimos cujos empregadores contribuem para o Programa de Integração Social (PIS) e também para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep)

Trabalhadores que tiveram remuneração média mensal de até dois salários mínimos durante o ano base 2012/2013 podem fazer o saque do abono salarial no valor de R$ 678,00, até 28 de junho. 

De acordo com a Caixa Econômica Federal, até 17 de junho foram feitos 17,2 milhões de pagamentos de abono salarial pelo Programa de Integração Social (PIS), de um total de 18,1 milhões. 

Têm direito ao abono os contratados cujos empregadores contribuem para o PIS e também para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Desde abril, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) vem notificando por carta os contribuintes que ainda não foram buscar o benefício. 

É necessário também que o empregado esteja cadastrado no programa por pelo menos cinco anos, catalogado na Relação Anual de Informações Sociais (Rais), além de ter exercido atividade remunerada por pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano passado.

O último levantamento do MTE, divulgado em maio, com dados atualizados até 30 de abril, apontou que 19,5 milhões de trabalhadores já tinham feito o saque, de um total de 20,7 milhões aptos a receber o benefício, incluindo contribuintes do PIS e do Pasep. 

PIS/Pasep

O PIS promove a integração do empregado com a empresa privada em que trabalha. Com o número de inscrição no PIS em mãos, o cidadão pode realizar consultas e saques dos benefícios sociais administrados pela Caixa.Os fundos do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) são constituídos com a arrecadação das contribuições dos trabalhadores.

Os trabalhadores inscritos no PIS recebem o abono nas agências da Caixa e os inscritos no Pasep no Banco do Brasil. Aqueles que tiverem Cartão Cidadão da Caixa, com senha cadastrada podem fazer o saque em casas lotéricas, caixas de autoatendimento e postos do Caixa Aqui. Para retirar o dinheiro, devem apresentar um documento de identificação e o número de inscrição no PIS ou no Pasep.

Fontes:

Ministério do Trabalho

Caixa Econômica Federal

Inscrições para 1ª chamada do Sisu vão até terça-feira (25)

Os candidatos selecionados na primeira chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do Ministério da Educação (MEC) devem fazer a matrícula nesta sexta-feira (21), na segunda-feira, (24), e na terça (25). 

Os candidatos inscritos podem conferir online o resultado da primeira chamada da edição deste segundo semestre. Também online, o candidato tem acesso ao boletim e pode consultar a lista dos selecionados por instituição.

A relação dos estudantes selecionados e o boletim do candidato estão na página do Sisu na internet. 

Os aprovados nessa primeira chamada com base na primeira opção de curso serão automaticamente retirados do sistema. Caso não façam a matrícula na instituição pública de educação superior para a qual foram selecionados perdem a vaga.

Os selecionados pela segunda opção de curso ou que não atingirem a nota mínima em nenhum dos dois cursos escolhidos podem permanecer no sistema e aguardar a segunda chamada, em 1º de julho. Nesse caso, os convocados farão a matrícula no período de 5 a 9 do mesmo mês.

Quem não for convocado em nenhuma das duas chamadas pode aderir à lista de espera, entre 1º e 12 de julho. A convocação dos selecionados, de acordo com o cronograma, ocorrerá em 17 de julho.

O Sisu seleciona estudantes com base nas notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Nesta segunda edição de 2013, cada estudante pôde fazer até duas opções de curso. A oferta chegou a 39.724 vagas em 1.179 cursos, oferecidos por 54 instituições públicas de educação superior integradas ao sistema.

Fonte Portal Brasil

DESTAQUES DA SEMANA

Termina hoje a Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite       

Levamento Operacional realizado pelo 25º BPM é desfavorável a instalação da Unidade Policial na Praça Cecília Meirelles no Porto da Aldeia.

Policlínica do Centro realizará exames de endoscopia e eletroencefalograma

Ação Global, em São Pedro da Aldeia faz mais de 60 mil atendimentos

Termina hoje a Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite

Termina nesta sexta-feira (21) a Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite, realizada em conjunto entre o Ministério da Saúde e as secretarias estaduais e municipais de saúde. A imunização é destinada às crianças de seis meses a menores de 5 anos, independente de terem sido vacinadas em anos anteriores. As doses estão disponíveis em todos os postos de saúde do País. 

Divulgação Portal SaúdeAmpliar

• Vacina para crianças de 6 meses e menores de 5 anos

A vacina é a única forma de prevenção contra a paralisia infantil e pode ser tomada por mesmo pelas crianças que estejam com tosse, gripe, coriza, rinite ou diarreia. Em alguns casos como, por exemplo, em crianças com infecções agudas, com febre acima de 38ºC ou com hipersensibilidade a algum componente da vacina, recomenda-se que os pais consultem um médico para avaliar se a vacina deve ser aplicada. 

É importante que os pais levem, junto, a caderneta de vacinação.  

A campanha nacional contra a pólio já imunizou 9,6 milhões de crianças. De acordo com dados preliminares, os estados que mais vacinaram crianças foram Paraná (83,7%), Rio Grande do Sul (81,2%), Santa Catarina (80,9%), Goiás (80,4%), Roraima (79,8%), Sergipe (79,1%), Amazona (78,9%), Rondônia (78,2%), Alagoas (78%), Paraíba (77,5%) e São Paulo (77,2%). O melhor desempenho até o momento foi entre as crianças de 6 meses a menores de 1 ano, atingindo 84,8% do público-alvo, o que representa 1.236.227 doses aplicadas. Mais de 2 milhões de crianças ainda não foram vacinadas. 

Fonte Portal Brasil

Inscrições para o Prouni começam hoje

As inscrições para o edital do segundo semestre do Programa Universidade para Todos (Prouni) começam na próxima sexta-feira (21), pelo site do Prouni. O anúncio foi feito pelo Ministério da Educação em portaria publicada nesta terça-feira (18) no Diário Oficial da União. 

Roosewelt Pinheiro/ Agência BrasilAmpliar

• Estudante pode fazer até duas opções de curso e de instituição

Até às 23h59 do dia 25 de junho, os candidatos a bolsa de estudos em instituições particulares de educação superior poderão fazer suas inscrições. Não há taxa para concorrer ao benefício. Segundo dados preliminares do MEC, serão oferecidas 55.658 bolsas integrais e 34.352 parciais (de 50% da mensalidade).

O resultado dos estudantes pré-selecionados será divulgado no dia 28 de junho pelo site do Prouni. No dia 13 de julho, o MEC divulgará nomes para a segunda chamada. Em caso de rejeição, o estudante poderá manifestar interesse na lista de espera do programa entre 26 a 29 de julho. A lista estará disponível no Sistema Informatizado do ProUni (Sisprouni) para consulta pelas instituições em 1º de agosto. 

Inscrição

Os alunos podem selecionar até dois cursos diferentes para a inscrição, e a escolha pode ser alterada durante o processo seletivo. Os pré-selecionados devem ainda comparecer à instituição de ensino escolhida para confirmação das informações prestadas.

  Inscrições: de 21 de junho a 25 de junho

- Resultado da 1ª chamada: 28 de junho 

- Comprovação de informações na 1ª chamada na instituição de ensino escolhida: de 28 de junho a 5 de julho

- Resultado da 2ª chamada: 13 de julho

- Comprovação de informações da 2ª chamada na instituição de ensino escolhida: de 15 de julho a 19 de julho

- Submissão à lista de espera: 26 a 29 de julho 

- Primeira convocação da lista de espera: 2 de agosto de 2013

- Comprovação das informações da 1ª convocação na instituição de ensino escolhida: 2 a 7 de agosto de 2013

- Segunda convocação da lista de espera: 12 de agosto de 2013

- Comprovação das informações da 2ª convocação na instituição de ensino escolhida: 12 a 15 de agosto de 2013 

Fontes:

Ministério da Educação

Levamento Operacional realizado pelo 25º BPM é desfavorável a instalação da Unidade Policial na Praça Cecília Meirelles no Porto da Aldeia.

O Vereador André de Gilson recebeu a resposta do OFÍCIO 063/2013 do dia 02 de abril do decorrente ano, entregue em mãos ao Secretário José Mariano Beltrame e ao Cel Mauricio representando o Cel. PM Costa Filho, o ofício solicitou a instalação de uma Unidade Policial na localidade na Praça Cecília Meirelles, Porto da Aldeia, a medida visava diminuir os índices criminais em nossa cidade.

Segue em anexo o parecer do TEN CEL PM - Comandante do 25º BPM Samir Vaz Lima, junto com o Levamento Operacional realizado pelo 25º BPM: