quinta-feira, 13 de junho de 2013

O vereador André de Gilson participa de reunião com a secretária de ambiente, lagoa e pesca Adriana Saad

Na manhã desta quinta-feira (13), os Vereadores André de Gilson e Jorginho se reuniram com a secretária de ambiente, lagoa e pesca Adriana Saad. Na reunião foram discutidos novos projetos e o licenciamento ambiental. Em 08 de dezembro de 2011, foi sacramentado o licenciamento ambiental pelos municípios através da Lei Complementar 140, da constituição federal, a qual fixou normas e competências sobre o licenciamento ambiental, nos âmbitos Federal, Estadual e Municipal. Já em 17 de agosto de 2012, a Lei C.140 foi regulamentada pela RESOLUÇÃO CONEMA 42, onde começou a valer as normas especificas para os municípios no Estado do Rio de Janeiro. Os vereadores destacaram, também, a preocupação com o local que está sendo realizado o projeto Minha Casa Minha Vida na Rua do Fogo.

 

“A fiscalização de atividades causadoras de impacto ambiental e sua não observância pelos órgãos ambientais competentes na política urbana de desenvolvimento sustentável, como a instalação de empreendimentos causadores de significativos impactos ambientais são de suma importância para nosso município. Estamos juntos com a secretária Adriana Saad na fiscalização e no desenvolvimento das atividades ambientais em nossa cidade”, disse André. 








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